Trabalho de pesquisa e investigação realizada pela instituição ( REPÓRTER BRASIL ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS ).
Trata-se das violações aos direitos dos trabalhadores da indústria do cacau é o tema do sexto número do Monitor, boletim que divulga os estudos setoriais e de cadeia produtiva da Repórter Brasil, sobre a eventual aquisição de insumos oriundos, ainda que indiretamente, do grupo Chaves, da Fazenda Boa União ou da Fazenda Sete Léguas. Empresas acusadas de violação dos trabalhos.
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| A maior fabrica de chocolate do mundo fica em Curitiba(PR) e pertence a Mondelez |
Observação do Blog: Por que não construir nos estados que cultivam o cacau? Bahia, Pará, Espirito Santo. O cacau absorve as melhores faixas de solo desses estados e na hora de compensar ,investem em outras regiões, beneficiando diretamente a uma mão de obra sem nenhuma relação de origem com a matéria prima!.
A Mondelez
A EMPRESA A Mondelez é uma multinacional norte-americana
presente em mais de 150 países. Sua operação no Brasil é a quarta maior em
nível global. Possui no país dois parques industriais produtores de chocolates,
um em Curitiba (PR) e outro em Vitória de Santo Antão (PE). A linha nacional de
chocolates da Mondelēz inclui marcas como Bis, Diamante Negro, Ouro Branco,
Sonho de Valsa e Toblerone.
POSICIONAMENTO
A empresa não respondeu às perguntas encaminhadas pela
Repórter Brasil sobre a eventual aquisição de insumos oriundos, ainda que
indiretamente, do grupo Chaves, da Fazenda Boa União ou da Fazenda Sete Léguas.
Também não respondeu sobre o percentual dos subprodutos de cacau adquiridos a
respeito do qual a multinacional conhece a fazenda de origem. Encaminhou, no
entanto, uma nota afirmando que “a Mondelēz Internacional vem atuando, em conjunto com
parceiros, governo e demais empresas do setor, na sustentabilidade da cadeia de
diferentes insumos e, em especial, a do cacau”. Segundo a empresa, os contratos
com fornecedores determinam a proibição da aquisição de cacau oriundo de
fazendas que usem trabalho escravo ou infantil. “A rastreabilidade das amêndoas
está dentro do escopo para garantir o cumprimento dos respectivos códigos de
conduta, passíveis de rompimento de contrato em caso de violação. Com o nosso
programa global de sustentabilidade do cacau, o Cocoa Life, atuamos com o objetivo de ampliar a rede de produtores
no Brasil para garantir um monitoramento mais assertivo de toda a cadeia”,
afirma a multinacional.
A EMPRESA Criada em 1989 e sediada em Singapura, a Olam é
uma das maiores tradings globais de produtos agrícolas. Tem atuação destacada
no comércio de cacau, café, algodão, nozes e especiarias. No Brasil, adquire
cacau no Pará e na Bahia.
Desde 2015, controla uma importante indústria processadora da amêndoa em Ilhéus (BA).
POSICIONAMENTO
A Repórter Brasil encaminhou à Olam perguntas sobre as
conexões da multinacional com o grupo Chaves. Também questionou a empresa sobre
seu relacionamento com atravessadores ligados às fazendas Boa União e Sete Voltas. Além disso, foram
enviadas também indagações sobre a rastreabilidade do cacau – por exemplo, se a
empresa conhece a origem da produção negociada através de intermediários. A
empresa não respondeu diretamente aos questionamentos. Encaminhou, no entanto,
o seguinte comunicado:
“Conforme detalhado na nossa estratégia Cacau Compass20, nós
estamos comprometidos com a cadeia de suprimento do cacau na qual os produtores
podem ter sua renda e na qual as crianças são protegidas”.
Nós temos robustas políticas e sistemas de monitoramento
para salvaguardar os direitos humanos e trabalhar próximos de nossos
fornecedores para assegurar sua adesão ao Código de Fornecedor da Olam. Se
encontrarmos qualquer evidência que há uma violação em algum de nossos
fornecedores, nós tomamos isso muito seriamente e investigamos completamente.
A EMPRESA A multinacional suíça Barry Callebaut é uma das líderes mundiais na fabricação de produtos de cacau e chocolate. Opera em mais de 140 países, e possui 62 plantas industriais. Possui duas plantas de moagem na Bahia, em Ilhéus e Itabuna. Também opera uma fábrica de chocolate em Extrema (MG), fabricante da “Sicao”, a marca regional do grupo.
POSICIONAMENTO
A Barry
Callebaut informou à Repórter Brasil que não recebe cacau do grupo Chaves desde
julho de 2019. Ou seja, o relacionamento comercial foi interrompido dois anos
após o caso de trabalho escravo. A empresa afirmou que o término ocorreu após
serem descobertas violações ao seu Código de Conduta para fornecedores. Sobre o
seu relacionamento comercial com atravessadores, a empresa afirmou que, por
motivos concorrenciais, não divulga publicamente quem são os seus fornecedores.
Perguntamos também se a Barry Callebaut conhece a identidade de todas as
fazendas que fornecem cacau através de intermediários. Em resposta, a empresa
afirmou que está estabelecendo um sistema de rastreabilidade para identificar a
fonte dos grãos comprados por essa via. Disse também que a expansão de compras
feitas diretamente dos fazendeiros é um dos planos para o Brasil. Além disso, a
empresa descreveu outras ações adotadas para evitar violações de direitos
humanos e trabalhistas na cadeia produtiva. Por exemplo, todos os fornecedores
precisam assinar um Código de Conduta prevendo boas práticas. A Barry Callebaut
também informou restringir negócios com empregadores inseridos na “lista suja”
do trabalho escravo.
Cargill
A EMPRESA Um dos maiores conglomerados do agronegócio global, a Cargill atua no comércio e no processamento de diversas commodities. É um dos líderes mundiais nos segmentos de cacau e chocolate. Controla uma planta de moagem em Ilhéus (BA) desde a década de 1980. Adquire amêndoas nos polos produtores do Pará e da Bahia, além de também importar parte da matéria-prima processada no Brasil.
POSICIONAMENTO
Procurada, a Cargill
informou que as fazendas Boa União e Sete Voltas não figuram entre os seus
fornecedores diretos, e que “não tem conhecimento da forma como que essas
fazendas comercializam as suas respectivas produções.” A empresa não respondeu
se conhece a origem do cacau adquirido através de intermediários. Nos últimos
dois anos, no entanto, afirma ter aberto quatro novos armazéns com o objetivo
de ampliar as compras feitas sem atravessadores. “Hoje, a Cargill compra mais
de 20% diretamente de produtores e nosso objetivo é fechar este ano fiscal
(maio/21) com 30% de compras diretas”, diz a empresa. A multinacional também afirmou
estar comprometida em alcançar, até 2025, zero incidência de trabalho infantil
na cadeia de suprimento de cacau. Disse ainda que, quando são identificados
fornecedores na “lista suja” do trabalho escravo, ou, ainda, responsabilizados
em ações do MPT, a empresa adota medidas para suspendê-los imediatamente.
“Exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da
segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos”, afirma a Cargill.
Nestlé
Trata-se de uma das maiores companhias mundiais de
alimentos e bebidas. Está presente em 191 países, onde vende os seus produtos
por meio de mais de duas mil marcas. O portfólio de chocolates na Nestlé do
Brasil inclui líderes de mercado como Alpino, Batom, Prestígio e Kit Kat. A
empresa também é dona dos chocolates Garoto, marca de origem brasileira que
fundiu suas operações com a Nestlé.
POSICIONAMENTO
A Nestlé afirma possuir um rígido processo de rastreabilidade para excluir fornecedores fora de conformidade. Segundo a multinacional, isso foi efetivamente feito no caso do grupo Chaves. “Não recebemos mais derivados de cacau feitos com amêndoas das propriedades do referido grupo”, diz a empresa. Todas as propriedades autuadas por trabalho em condição análoga à de escravo, diz a Nestlé, são excluídas do programa global Nestlé Cocoa Plan (NCP). Trata-se de uma iniciativa voltada ao fomento da produção responsável. Ela atende fazendeiros, cooperativas e parceiros agrícolas. “As propriedades que se candidatam a entrar passam por consulta prévia a bancos de dados oficiais, que incluem a certidão de débitos trabalhistas”, afirma a multinacional. A empresa ressalta ainda realizar inspeções na cadeia produtiva por meios de uma equipe própria e de auditorias independentes. Ressaltou, por fim, que não compra amêndoas de cacau de fazendeiros ou atravessadores, mas sim derivados – como licor, pó e manteiga – das indústrias de moagem.
Violações de direitos
trabalhistas básicos ainda estão muito presentes nas lavouras de cacau
brasileiras. Em casos mais graves, a escravidão contemporânea – principalmente
por conta das condições degradantes de alojamento e higiene – e o trabalho
infantil também podem ser encontrados no setor. É verdade que os flagrantes de
trabalho infantil ou escravo são menos frequentes na comparação com outros
segmentos da agropecuária, como a criação de gado e o cultivo de café. No
entanto, trata-se de uma cultura também menos fiscalizada. O aumento das
inspeções, defendida por órgãos como a OIT e o MPT, pode mudar a percepção
sobre o tamanho do problema. Nesse cenário de invisibilidade, a maciça
disseminação dos contratos de parceria ajuda a mascarar más condições impostas
à mão de obra. Em muitos casos, fica evidente uso fraudulento da modalidade.
Contratos de parceria são utilizados para encobrir o que, no cotidiano das
fazendas, são típicas relações entre patrões e empregados. Diversos exemplos
mostram “parceiros” sem a autonomia e as demais salvaguardas que a lei garante
a esse tipo de relação contratual. Ao mesmo tempo, ao serem arregimentados
nessa condição, eles podem ter rendas inferiores ao salário mínimo e ficar
alijados das regras de proteção ao trabalho ofertadas pela carteira assinada.
RASTREABILIDADE
No Brasil, as piores formas de exploração do trabalho em
meio rural estão associadas a cadeias produtivas longas. Redes de escoamento
onde a matéria-prima passa por diversos donos e processos industriais entre as
fazendas e o consumidor final. O cacau não é exceção. Entre as fazendas e as
indústrias de moagem, há uma figura chave na cadeia de suprimento cacaueira: o
atravessador. É através dele que a maior parte das amêndoas colhidas no país
chega às três multinacionais que controlam o esmagamento. Trata-se de um
mercado muito pulverizado e regionalizado. Ele inclui até mesmo pequenos
compradores que vendem o produto a comerciantes maiores antes de o cacau chegar
à indústria. Parte desse comércio ocorre inclusive na informalidade, sem
qualquer tipo de registro oficial das transações. Nesse cenário, é seguro dizer
que grande parte da produção de cacau chega hoje às indústrias sem informação
de origem – e, portanto, sem qualquer tipo de monitoramento eficiente sobre as
condições trabalhistas empregadas no campo.
POLÍTICAS CORPORATIVAS
Os casos apurados pela Repórter Brasil evidenciam que as
três grandes indústrias processadoras de cacau – Barry Callebaut, Cargill e
Olam – estão expostas a violações de direitos trabalhistas, e até mesmo a casos
de trabalho escravo, em suas cadeias de negócios. Especialmente, é claro, nas
redes de fornecimento que envolvem atravessadores. Entre outras medidas de
prevenção e monitoramento, Barry Callebaut e Cargill informaram consultar a
“lista suja” do trabalho escravo para restringir negócios com empregadores
flagrados incorrendo no crime. Uma prática em grande medida ineficaz quando há
falta de informação sobre os fornecedores indiretos – ou seja, aqueles que
abastecem a empresa por meio de intermediários. Nenhuma das empresas apresentou
evidências efetivas sobre a rastreabilidade do cacau oriundo de atravessadores.
E somente a Cargill revelou dados sobre o percentual adquirido diretamente de
fazendas – entre 20% e 30%, segundo a empresa. Consequentemente, para além das
moageiras, a falta de rastreabilidade também expõe os demais elos da cadeia
produtiva às diversas violações flagradas no setor. Entre eles as indústrias de
chocolate, o varejo de alimentos e o próprio consumidor final.
Um dos casos de trabalho escravo descritos nesse relatório –
grupo Chaves – ocorreu justamente numa fazenda que, de acordo com a apuração da
Repórter Brasil, obteve o selo de boas práticas da UTZ, a maior certificadora
de cacau do mundo. Não foi a primeira vez que fazendeiros ligados à entidade
foram responsabilizados pelo emprego de mão de obra escrava no país. Em anos
recentes, casos semelhantes já ocorreram em lavouras de café no sul de Minas
Gerais. No caso do grupo Chaves, a concessão do selo ocorreu meses após o
flagrante de escravidão. E, quando procurada, a UTZ afirmou que certificado do
grupo não estava mais ativo. No entanto, a entidade nada respondeu sobre a data
do descredenciamento, os motivos envolvidos ou a eventual identificação de
irregularidades trabalhistas nas auditorias internas do selo. Persiste, além
disso, uma falta de transparência mais abrangente em relação à identidade das
fazendas certificadas pela UTZ – problema já tratado pela Repórter Brasil em
outros relatórios. A empresa não disponibiliza publicamente a lista de todas as
propriedades rurais abrangidas pelo selo.
Fonte: REPÓRTER BRASIL ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS e os demais grifos e acréscimos de responsabilidade do blog
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